Por Marta Diomochko, editora da Global Ukraine News
A necessidade de superar os esquemas de corrupção e diminuição de burocracia, declarada em 2014 pelas autoridades ucranianas, exigiu a introdução de novos mecanismos modernos e informatizados para enfrentar os desafios propostos. Um desses mecanismos é o sistema de compras eletrónicas ProZorro (significado da palavra: “Transparente”), um projeto-piloto que começou em fevereiro de 2015. Este projeto visa fazer o processo de compras mais transparente, aberto e acessível a todos.
Para garantir a obrigatoriedade de contratação pública via eletrónica, foi desenvolvida a lei “Sobre as compras públicas“, aprovada pelo Parlamento no final de 2015. Segundo essa lei, a partir de 01 de abril de 2016, cerca de 500 organizações governamentais, grandes empresas e autoridades centrais têm de se ligar obrigatoriamente ao sistema de compras eletrónicas.
Na verdade, ProZorro é uma base de dados central, que está ligada aos espaços/centrais de compras. Independentemente da central de compras, todos os participantes de compras eletrónicas veem informação sobre leilões. O funcionamento de cada central faz com que elas próprias estejam interessadas em atrair clientes.
As compras funcionam sob a forma de um leilão: o cliente anuncia a compra e define o período durante o qual os potenciais fornecedores podem fazer perguntas sobre a compra. Após um período de esclarecimentos, os fornecedores fazem propostas de preço, que não são visíveis a ninguém. De seguida, acontecem 3 rounds para reduzir o preço entre os participantes. Os nomes das empresas participantes só são abertos após o última round, quando o menor preço já foi estabelecido.
Também dentro do ProZorro existe um sistema de tarifário. Dependendo do custo de aquisição, por cada proposta apresentada os participantes pagam às centrais de 17 UAH até 1.700 UAH. As centrais pagam uma espécie de comissão ao ProZorro para ter acesso à base de dados central; o ProZorro por sua vez paga às cenrtais no caso de uma compra bem sucedida.
O projeto-piloto mostrou resultados positivos: até abril o sistema ProZorro contou com mais de 4.000 organizadores, mais de 80 mil propostas no valor superior a 16 mil milhões de UAH, e a economia total atingiu cerca de 1,3 mil milhões de UAH. E por isso foi estabelecido um objetivo de ensinar as pessoas em toda a Ucrânia a trabalhar com o sistema. Além disso, Volodymyr Groysman, o primeiro-ministro da Ucrânia, disse que, desde agosto deste ano, todos os contratos públicos vão ser realizados por via eletrónica.
O sucesso do projeto-piloto não foi medido só pelo número de transações. Em termos territoriais, ProZorro foi implementado na maior parte do país, em particular em Bila Tserkva, Ivano-Frankivsk, Dnipropetrovsk, Uzhgorod, Ternopil, Rivne, Kyiv e região de Donetsk. Muitas instituições já passaram para o ProZorro, incluindo o Ukravtodor (i.e. agência estatal de estradas) e Ukrzaliznytsya (i.e. agência estatal das linhas de comboio). Essas agências planeiam utilizar o ProZorro para compra de móveis e combustível.
Além de combater a corrupção, o sistema ProZorro também economiza dinheiro. Em alguns meses do funcionamento do projeto-piloto foram atingidos os seguintes valores de poupança: 67 milhões de USD (2, 7 milhões de USD) na região Dnipropetrovsk; mais de 2 milhões de UAH (80 mil USD) na região Ternopil; 12 milhões de UAH (483 mil USD) na região Kharkiv e 200 mil UAH (8 mil USD) no Centro Estatal de Radiofrequências (juntou-se ao projeto em julho de 2015).
O ProZorro também tem sucesso internacional. Em particular a Moldávia, que decidiu implementar o projeto. Isso foi afirmado pelo representante do Banco Europeu para a Reconstrução e Desenvolvimento na Ucrânia Shevki Adzhuner, numa conferência internacional em Kiev em 17 de junho.
Em maio deste ano o ProZorro ganhou o prémio de maior prestígio internacional no domínio das compras – World Procurement Awards. A competição internacional foi realizada em Londres, e a equipa ucraniana ultrapassou o Ministério britânico de Justiça, o departamento de Educação da Austrália e agências estatais de outros estados.
Devido a um grande crescimento do projeto, sua eficiência e reconhecimento internacional, a administração regional e controlo público de Dnipropetrovsk fez uma excelente seleção de materiais e instruções para o uso eficaz do ProZorro. A seleção inclui regulamentos sobre o funcionamento do sistema, as respostas às perguntas frequentes, modelos e etc. Também há vídeos sobre como operar o sistema. Esses materiais serão úteis para quem quer adicionar a sua cidade ou empresa à ProZorro.
Em resumo, o ProZorro não é apenas uma ferramenta inovadora que melhora a compra e combate a corrupção. Este sistema foi reconhecido internacionalmente e tem todas as possibilidades para se tornar popular ferramenta mundial a ser utilizado em muitos países na implementação de reformas. GU